Governança & Controle Social

Portal da Transparência

Acesso público e irrestrito a convênios, termos de fomento, editais e prestação de contas institucionais da FACOTAN.

Painel de Fomentos & Parcerias

Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte

CNPJ: 09.355.499/0001-24 • ATUALIZADO: ABRIL/2026
EM EXECUÇÃO R$ 4.880.905,08 Total de recursos geridos em parceria comunitária
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Item Número/ID UF Local / Município Situação Instrumento Objeto do Convênio Valor
1 09.09.17/2026 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Continuidade das ações do Projeto Viva + Periferia: Cidadania e Acesso a Direitos. R$ 820.000,00
2 01.09.16/2026 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Apoio a implantação do Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS. R$ 650.000,00
3 38/2026 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Implementação do projeto Viva + Periferia: Cidadania, Direitos e Autonomia para a Pessoa Idosa. R$ 740.000,00
4 999591 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Promoção e defesa de direitos humanos, por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social – CAIS. R$ 910.000,00
5 19/2026 CE Regional Jaguaribe (7 Municípios) Em Execução Termo de Colaboração Realização de atividades culturais nas Unidades Sociais Produtoras de Refeições – USPRs. R$ 880.905,08
6 994316/2026 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Circuito Guardiões das Tradições - Viva a Cultura Tradicional, no município de Baturité-CE. R$ 480.000,00
7 994317/2026 CE Tabuleiro do Norte Em Execução Termo de Fomento Promover a capacitação profissional de mulheres agricultoras através de ações formativas e atividades práticas. R$ 400.000,00
Exibindo 7 de 7 parcerias cadastradas
Base sincronizada com a planilha oficial do OneDrive

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC - Lei 13.019/2014)

Em cumprimento à legislação federal brasileira, a FACOTAN disponibiliza publicamente seus termos de fomento, colaboração, estatuto social e relatórios de prestação de contas. Garantindo total lisura, governança participativa e publicidade a todos os recursos geridos em prol das comunidades rurais e urbanas.

Documentos e Atos Oficiais

Publicações Oficiais
Estatuto Social Vigente

Estatuto Social da FACOTAN

Documento constitutivo detalhando a estrutura administrativa, direitos e deveres das associações filiadas, regimento interno e governança.

Ler Estatuto Completo →
Edital / Publicação Ativo

Edital 05/2026 – Cotação de preços para prestação de serviço de Contabilidade.

Cotação prévia de preço na modalidade menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de contabilidade para o desenvolvimento das atividades do projeto através…

Publicado em 16/06/2026
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Edital / Publicação Ativo

Edital 03/2022 – Cotação de preços para prestação de serviço técnico de campo

Cotação prévia de preço na modalidade menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de campo para auxiliar nas ações do projeto através…

Publicado em 10/02/2022
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Edital / Publicação Ativo

Edital 02/2022 – Cotação de preços para locação de carro

Cotação prévia de preço na modalidade menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa, ou pessoa física para locação de carro para deslocamento nas as ações do…

Publicado em 10/02/2022
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Edital / Publicação Ativo

Edital nº 01/2022 – Cotação de preços para fornecimento de combustível

Cotação prévia de preço na modalidade menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustível para as ações do programa através do termo de colaboração…

Publicado em 09/02/2022
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Edital / Publicação Ativo

Edital Nº 007-2021 – (Proc. Sel.) – Kit de Sacolas Biodegradáveis

Cotação prévia de preço na modalidade Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada em venda de Sacolas plásticas biodegradáveis através do Contrato…

Publicado em 06/06/2021
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Edital / Publicação Ativo

Edital nº 10/2021 – Embalagens de papelão

Cotação prévia de preço na modalidade Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada em venda de material para produção de embalagens de…

Publicado em 06/06/2021
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Edital / Publicação Ativo

Edital Nº 004-2021 – (Proc. Sel.) – Material gráfico

Cotação prévia de preço na modalidade Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada em venda de kit de embalagens para alimentos processados…

Publicado em 06/06/2021
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Edital / Publicação Ativo

Edital Nº 002-2021 – (Proc. Sel.) – Seladora

Cotação prévia de preço na modalidade Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada em venda de Seladora para embalagens a vácuo através…

Publicado em 06/06/2021
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