FACOTAN faz entrega de 1º lote de cestas agroecológicas

O Projeto Reviver foi realizado pela Associação dos Educadores Populares do Ceará em parceria com a Federação das Associações comunitárias de Tabuleiro do Norte – FACOTAN com o financiamento da Secretária Nacional da Pessoa Idosa/Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, no período de novembro de 2018 e outubro de 2019. O projeto tinha como publico alvo a classe dos idosos, com os quais realizamos atividades de leitura e letramento, lúdica, dança e expressão corporal e socioeducativas em segurança alimentar. Através da aplicação das metas e etapas criamos possibilidades de entrosamento, proporcionamos aos idosos conhecimentos de novos rostos, novas histórias com enfoque nas histórias de vida destes, através de relatos, O intuito efetivamente foi contribuir para o respeito, reduzir a perda da autonomia, auxiliar para um envelhecimento mais saudável, aumentando a perspectiva de vida para que estes retomem o papel de sujeitos ativos na família e na sociedade.




A Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte – FACOTAN recebeu do Instituto Rede de Mulheres Empreendedoras – IRME a doação de 16.500 (dezesseis mil e quinhentas) máscaras como doação para distribuição no Município de Tabuleiro do Norte. A distribuição foi realizada pelas 21 associações comunitárias associadas a FACOTAN beneficiando as pessoas em sua área de atuação. A distribuição das mesmas ocorreu logo após o seu recebimento, Também foram distribuídos panfletos com instruções de uso e cuidado com as máscaras




A Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte – FACOTAN em parceria com a Esperança Transmissora de Energia S.A realizou a reforma da sua tão sonhada sede. A reforma foi realizada no período entre os meses de março e maio de 2020. No momento da entrega do novo prédio contamos com a presença da Sr.ª Lilia Sousa, representante da Socialzink, empresa responsável por supervisionar a obra.











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Termo de Colaboração N°. 03.02.02/2022
O Contexto Histórico e Legal
Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.
Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.
O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2022)
O Programa Preparo do Solo para Plantio 2022 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2022, atendendo 1.200 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:
Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;
Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;
Fortalecer a economia local e o associativismo.
Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.
Execução e o Papel das Associações
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.
Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.
TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03.02.02/2022
PREPARO DO SOLO PLANTIO 2022
PROJETO: HORA MÁQUINA 2022
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.
CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2022.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 179.999,85 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Quer saber mais?
👉 Acesse o Termo de Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:
https://drive.google.com/file/d/1GWTQWrEPAaV1Q4A_IV8CsB7FcgSYzX6B/view?usp=sharing
Cotação prévia de preço na modalidade menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço técnico de campo para auxiliar nas ações do projeto através do termo de colaboração Nº
03.02.02/2022 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária e Federação da Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte.
A Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte – FACOTAN,
entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n˚ 09.355.499/0001-24, com sede na Rua José Muniz, 4138 – Centro Tabuleiro do Norte – Ceará, torna público e convida a todos interessados para participar da cotação prévia de preços na modalidade menor preço.
Acesse o edital abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1SG401NqkqcF7AIGuHlitvCK_RdlVCnY5/view?usp=sharing