Acordo de Cooperação e Colaboração.
O Contexto Histórico e Legal
Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e o empreendedorismo rural, o Projeto “Famílias Agricultoras e Empreendedoras” constitui-se como uma ação estruturada e executada pela FACOTAN, desenvolvida em regime de mútua cooperação com a Esperanza e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte com início em outubro de 2019.
Dessa forma, o Projeto “Famílias Agricultoras e Empreendedoras” consolida-se como uma ação estratégica de incentivo à economia local, contribuindo para o fortalecimento das famílias rurais e para o desenvolvimento sustentável do município.
O Projeto “Famílias Agricultoras e Empreendedoras, é Possível” (Ciclo 2020)
O Projeto “Famílias Agricultoras e Empreendedoras” constitui-se como uma ação estruturada e executada pela FACOTAN, desenvolvida em regime de mútua cooperação com a Esperanza e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
A iniciativa tem como finalidade promover o fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo rural, por meio da integração de esforços institucionais, técnicos e operacionais entre as entidades parceiras. A atuação conjunta possibilita a implementação de ações voltadas à organização produtiva, incentivo à comercialização e valorização das famílias agricultoras, especialmente no contexto da feira agrícola municipal.
Incentivar a produção e comercialização de produtos da agricultura familiar;
Fortalecer a economia local por meio da feira agrícola;
Estimular o empreendedorismo rural e a organização comunitária;
Ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida das famílias participantes;
Promover práticas sustentáveis de produção e consumo.
Dessa forma, o projeto consolida-se como uma importante ação de desenvolvimento local, baseada na cooperação entre o poder público e a sociedade civil, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras e empreendedoras do município.
Execução e o Papel das Associações
A execução do programa é de responsabilidade da Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, com o apoio direto da Prefeitura de Tabuleiro do Norte e as associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.
Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.
ACORDO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO (ESPERANZA)
PROJETO: FAMÍLIAS AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS, É POSSIVEL 2020
CONCEDENTE: SOCIALZINK CONSULTORES DO BRASIL LTDA.
CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR,É POSSÍVEL.
DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
ESTIMATIVA GLOBAL: 729.034,59 (setecentos e vinte e nove mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO: INICIO EM ABRIL DE 2020, COM DURAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DE 2021.
Quer saber mais?
👉 Acesse o Acordo de Cooperação e Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:
https://drive.google.com/file/d/17TILmwBZq5V5ItJ9Gy17K5ItT0R1RoKe/view?usp=sharing
