Categoria: Projetos

🎭✨ A cultura vive onde a comunidade mantém suas tradições vivas.

O Circuito Folclórico Tabuleirense Territórios de Tradição nasce para fortalecer as manifestações culturais que fazem parte da identidade de Tabuleiro do Norte, valorizando mestres da cultura, grupos folclóricos, artistas, artesãos e todos aqueles que preservam a nossa história.

Mais do que uma programação cultural, o Circuito é um movimento construído junto às comunidades, promovendo encontros entre gerações, incentivando a circulação da cultura pelos territórios e fortalecendo os laços de pertencimento com as nossas raízes.

Ao longo do projeto, diferentes comunidades receberão apresentações culturais, Feira dos Saberes e Tradições, gastronomia tradicional, música, dança, teatro, ações inclusivas e atividades voltadas à preservação da memória cultural.

🌿 Porque preservar a cultura é preservar quem somos.

✨🎭 Nossa cultura é o elo que une passado, presente e futuro. Em cada dança, canto, celebração e tradição popular, encontramos a história de um povo que mantém viva sua identidade, fortalece suas raízes e preserva um patrimônio que atravessa gerações.

É com esse propósito que a Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte (FACOTAN), em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Termo de Fomento nº 994756/2026, realiza o Circuito Folclórico Tabuleirense 2026 – Territórios de Tradição.

O projeto tem como objetivo valorizar mestres e mestras da cultura, artistas, grupos folclóricos e fazedores de cultura que mantêm vivas as manifestações populares do nosso município. Mais do que promover apresentações culturais, o Circuito fortalece a memória coletiva, incentiva o intercâmbio de saberes e reafirma a importância da cultura como expressão da identidade do povo tabuleirense.

Ao longo da programação, diversas comunidades receberão apresentações culturais, homenagens aos mestres da cultura, feiras de economia criativa e momentos de celebração das nossas tradições, promovendo o acesso à cultura, a valorização dos artistas locais e o fortalecimento do patrimônio cultural de Tabuleiro do Norte.

🎶✨ Circuito Folclórico Tabuleirense 2026 – Territórios de Tradição.

Porque preservar a nossa cultura é honrar quem veio antes de nós, fortalecer o presente e garantir que nossas tradições continuem inspirando as futuras gerações. ❤️

Termo de Fomento N°. 285/2025

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo do fortalecimento da agricultura familiar no município de Tabuleiro do Norte, no ano de 2025, insere-se em um contexto histórico marcado pela busca por desenvolvimento rural sustentável, inclusão produtiva e melhoria das condições de vida das famílias agricultoras

Nesse cenário, a atuação da FACOTAN, em parceria com o poder público municipal e estadual, ganha relevância ao promover ações voltadas ao desenvolvimento das comunidades rurais. Destaca-se, nesse contexto, o apoio do Projeto São José, iniciativa do Governo do Estado do Ceará, que visa fortalecer a agricultura familiar por meio de investimentos em infraestrutura, incentivo à produção, acesso a tecnologias e valorização das organizações comunitárias.

O Projeto “PROJETO SÃO JOSÉ” (Ciclo 2025)

O Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar/Projeto São José consiste em uma iniciativa voltada ao desenvolvimento sustentável das famílias agricultoras, com foco principal na melhoria das condições de produção, organização e comercialização.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Governo do Estado do Ceará, que atuam como apoiadores institucionais no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao meio rural.

Seu objetivo central é fortalecer a comercialização dos produtos da agricultura familiar, promovendo mais autonomia, geração de renda e valorização da produção local. Para isso, o projeto prevê a estruturação das atividades produtivas por meio de investimentos estratégicos, tais como:

Aquisição de sistema solar fotovoltaico, visando reduzir custos com energia elétrica e tornar a produção mais sustentável;

Aquisição de um veículo utilitário, para facilitar o transporte da produção até feiras, mercados e pontos de comercialização;

Aquisição de uma motocicleta, contribuindo para a mobilidade e apoio às atividades operacionais;

Compra de equipamentos e insumos agrícolas, essenciais para melhorar a produtividade, qualidade e diversificação dos produtos.

Dessa forma, o projeto busca não apenas fortalecer a economia local, mas também incentivar práticas sustentáveis, promover a inclusão produtiva e ampliar o acesso dos agricultores familiares aos mercados, garantindo melhores condições de vida no meio rural.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrária SDA, com o apoio direto da Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte (FACOTAN) e as associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

TERMO DE FOMENTO N° 285/2025

PROJETO: SÃO JOSÉ

CONCEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – GOVERNO DO CEARÁ

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM AQUISIÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO, UM VEÍCULO UTILITÁRIO, UMA MOTOCICLETA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 420.946,51 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Fomento na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/1c8R3Qb7VNOQ6p82ghfvDbR5QV3C9_mA2/view?usp=sharing

Termo de Colaboração N°. 18.12.13/2025

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.

Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.

O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2026)

O Programa Preparo do Solo para Plantio 2026 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2026, atendendo 1.500 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:

Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;

Fortalecer a economia local e o associativismo. Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 18.12.13/2025

PROJETO: PREPARO DO SOLO PLANTIO  2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2026.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 18 DE DEZEMBRO 2026.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/1Gmx_e8QLXACoXWZfxAXY0mL4r-fPIQeB/view?usp=sharing

CONTRATO APF N° 0634771-55

O Contexto Histórico e Legal

O Projeto Minha Casa Minha Vida, retomado e reestruturado em 2025 pelo Governo Federal do Brasil, insere-se no conjunto de políticas públicas voltadas à promoção do direito à moradia digna, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Criado originalmente em 2009, o programa foi reformulado para atender às novas demandas habitacionais do país, com foco na redução do déficit habitacional, especialmente entre famílias de baixa renda.

No contexto de 2025, o programa passa a priorizar não apenas a construção de novas unidades habitacionais, mas também a melhoria de moradias existentes, a regularização fundiária e a ampliação do acesso ao financiamento habitacional com condições facilitadas.

O Projeto “Minha Casa Minha Vida Rural” (Ciclo 2025)

O Projeto Minha Casa Minha Vida, executado no município de Tabuleiro do Norte, representa uma importante ação de política pública voltada à promoção da moradia digna para famílias de baixa renda. A iniciativa resultou na construção de 45 unidades habitacionais, beneficiando diretamente famílias agricultoras e em situação de vulnerabilidade social no município.

Pontos especiais do projeto:

Redução do déficit habitacional: atendeu 45 famílias que não possuíam moradia adequada.

Inclusão social: priorizou famílias de baixa renda, especialmente da zona rural.

Fortalecimento comunitário: contou com a mobilização e organização social por meio da FACOTAN.

Parceria institucional sólida: integração entre governo federal, entidade local e instituição financeira.

Melhoria da qualidade de vida: proporcionou segurança, dignidade e melhores condições de habitação.

Desenvolvimento local: contribuiu para o crescimento social e econômico do município.

 Assim, o projeto se destaca como uma experiência exitosa de cooperação entre diferentes esferas, promovendo não apenas o acesso à moradia, mas também o fortalecimento da cidadania e da organização comunitária em Tabuleiro do Norte.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade do Ministério das Cidades – Caixa Econômica Federal, com o apoio direto da Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte (FACOTAN) e as associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

CONTRATO APF N° 0634771-55

PROJETO: MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.

CONCEDENTE: MINISTERIO DAS CIDADES – CAIXA ECONÔMICA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: CONTRUÇÃO DE 45 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 16 (dezesseis) meses.

Termo de Colaboração N°. 17.01.01/2025

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.

Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.

O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2025)

O Programa Preparo do Solo para Plantio 2025 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2025, atendendo 1.200 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:

Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;

Fortalecer a economia local e o associativismo.

Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

Termo de Colaboração N°. 17.01.01/2025

PROJETO: PREPARO DO SOLO PLANTIO  2025

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: REPASSE FINANCEIRO PARA O PREPARO DO SOLO PLANTIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 17 DE JANEIRO DE 2025.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Fomento na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/1ktuOkq1Cr8FFWTA4_hm6OGRHmHEZkgT8/view?usp=sharing

Termo de Colaboração N°. 01.04.01/2024

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.

Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.

O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2024)

O Programa Preparo do Solo para Plantio 2024 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2024, atendendo 1.000 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:

Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;

Fortalecer a economia local e o associativismo.

Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01.04.01/2024

PROJETO: PREPARO DO SOLO PLANTIO  2024

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2024.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 200.000,00 (duzentos mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/19ZkQ0u422Y92GkC3mbfnUND-Iye2qsOX/view?usp=sharing

Termo de Colaboração N°. 23.03.03/2023

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.

Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.

O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2023)

O Programa Preparo do Solo para Plantio 2023 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2023, atendendo 1.000 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:

Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;

Fortalecer a economia local e o associativismo.

Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 23.03.03/2023

PREPARO DO SOLO PLANTIO  2023

PROJETO: HORA MÁQUINA 2023

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2023.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 23 DE MARÇO DE 2023.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 190.000,00 (cento noventa mil reais).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/14ACeTJQ7Gd_E1teKchaif9K5pH1d-6bz/view?usp=sharing

Termo de Colaboração N°. 03.02.02/2022

O Contexto Histórico e Legal

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e incentivar a participação comunitária, o município de Tabuleiro do Norte instituiu, em 2007, o Programa Hora de Trator (PHT), por meio da Lei nº 951/2007. Posteriormente, a legislação foi atualizada pela Lei nº 1616/2017, renomeando a iniciativa para Programa Preparo do Solo para Plantio (PPSP). O programa foca na concessão de horas-máquina para agricultores familiares devidamente organizados em associações.

Desde sua criação, o PPSP tem contribuído significativamente para o incremento da produção agrícola local, consolidando-se como uma política pública de inclusão produtiva essencial para o desenvolvimento das famílias rurais ao longo dos anos.

O Projeto “Hora Máquina” (Ciclo 2022)

O Programa Preparo do Solo para Plantio 2022 – “Projeto Hora Máquina” constitui uma ação institucional executada pela FACOTAN em regime de mútua cooperação com o Município de Tabuleiro do Norte. A parceria fundamenta-se no interesse público e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A iniciativa consiste na prestação de serviços mecanizados de preparo de solo no ano de 2022, atendendo 1.200 famílias, por meio da concessão de 1 (uma) hora de mecanização agrícola aos agricultores familiares regularmente cadastrados, respeitando-se os critérios técnicos e administrativos vigentes. Além de modernizar as práticas agrícolas, o projeto visa:

Fomentar o desenvolvimento sustentável no meio rural;

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas;

Fortalecer a economia local e o associativismo.

Dessa forma, a cooperação entre a FACOTAN e a gestão municipal reafirma o compromisso com o fortalecimento das associações de Tabuleiro do Norte, valorizando a agricultura familiar como pilar indispensável para o crescimento econômico e social da região.

Execução e o Papel das Associações

A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e Reforma Agrária, com o apoio direto das associações comunitárias. Estas entidades, compostas majoritariamente por produtores familiares, atuam como representantes legítimas de suas comunidades, possuindo alto poder de mobilização e articulação.

Nesse contexto, as associações são os atores centrais que reúnem as condições necessárias para a viabilização do programa, potencializando os resultados no campo. Com o advento da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), estabeleceu-se o instrumento jurídico adequado para que as próprias associações executem as atividades previstas, uma vez que detêm capacidade operacional e proximidade com os beneficiários finais — critério este já previsto na lei instituidora do programa.

TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 03.02.02/2022

PREPARO DO SOLO PLANTIO  2022

PROJETO: HORA MÁQUINA 2022

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA.

CONVENENTE: FACOTAN – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLANTIO 2022.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 179.999,85 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Quer saber mais?

👉 Acesse o Termo de Colaboração na íntegra e confira todos os detalhes:

https://drive.google.com/file/d/1GWTQWrEPAaV1Q4A_IV8CsB7FcgSYzX6B/view?usp=sharing